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Orelhas da Obra
No presente estudo os autores tecem considerações em torno do abortamento provocado, focalizando-o sob o ponto de vista científico, ético e legal.
Na parte I, após algumas definições preliminares (abortamento espontâneo, abortamento indireto, abortamento direto, etc.), detêm-se os autores no aspecto ético e legal do abortamento provocado direto, alinhando argumentos, sob vários aspectos, para demonstrarem a natureza criminosa desta intervenção. Após desfazerem as principais alegações com que se procura justificar morei mente o abortamento provocado, passam a analisá-lo sob o ponto de vista do Direito e da Justiça. Referem-se, em seguida, aos efeitos deletérios que a institucionalização deste crime pode acarretar sobre a pessoa humana, sobre a família, sobre a sociedade e, inclusive, sobre a Medicina, desvirtuando sua finalidade e contrariando seus princípios básicos.
A exposição é fartamente enriquecida com citações de autoridades do mais elevado gabarito.
Na parte II, os autores desenvolvem o tema encarando-o sob o aspecto estritamente científico e logo demonstram a inconsistência da chamada “indicação terapêutica”. Para isso, promoveram consultas em torno do problema da gravidez com intercorrência de enfermidade grave na gestante e obtiveram depoimentos inéditos de personalidades médicas de grande experiência c reconhecido saber profissional, nas respectivas especialidades: Prof. Euríclides de Jesus Zerbini, Prof. Álvaro Guimarães Filho, Prof. José Leme Lopes, Prof. Aloysio de Paula. Prof. Hélio Fraga. Prof. Henrique A. Paraventi, Prof. Emílio Mastroiani, Prof. Herbert Praxedes. Prof. José Ribeiro do Valle. Prof. Adolpho Barcellini e Prof. José Bocanegra Arroyo.
Compulsando a literatura médica brasileira, extraíram opiniões de médicos ilustres: Prof. Luiz V. Decourt. Prof. Alberto Raul Martinez, Prof. A Wolff Netto, Prof. Caetano Zamitti Mammana e outros insignes mestres da Medicina no Brasil.
Nas partes III e IV discutem os chamados abortamentos “sentimental” — (caso de estupro) e “eugênico”, demonstrando, na mesma linha de raciocínio, o mal intrínseco em que constituem tais práticas.
Finalmente, na parte V, os autores analisam o Código de Ética Médica em face da Lei Natural, e na parte VI consideram a proteção da Família e a Paternidade Responsável.
SUMÁRIO
I. CONSIDERAÇÕES GERAIS
Abortamento Espontâneo ou Natural
Abortamento Provocado
Vida Humana
Evolução do Nascituro
Infusão da Alma
Colisão de Direitos
Legítima Defesa
Estado de Necessidade
Escolha do Mal Menor
Dever do Médico
Estado de Inconsciência
Falsas Justificativas
Anticoncepcionalismo e Abortamento
Dispositivo Intrauterino (DIU)
Impotência da Lei
Direito e Justiça
Legislação Brasileira
Direito de Existir
II. ASPECTO CIENTÍFICO
Tisiologia
Nefrologia
Psiquiatria
Hematologia
Farmacologia
Endocrinologia e Metabologia
Ginecologia
(Afecções mamárias)
(Afecções uterinas)
(Afecções ovarianas)
Obstetrícia
III. ASPECTO SENTIMENTAL
IV. ASPECTO EUGÊNICO
V. LEI MORAL NATURAL E CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
VI. PROTEÇÃO DA FAMÍLIA E PATERNIDADE RESPONSÁVEL
VII. COMENTÁRIOS E CONCLUSÕES
VIII. BIBLIOGRAFIA
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