segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Ministério de Comunicação da RCC Maranhão participa de lançamento do Plano Nacional de Outorgas de emissoras comunitárias.

Ministério de Comunicação da RCC Maranhão participa de lançamento do Plano Nacional de Outorgas de emissoras comunitárias.
O lançamento nacional aconteceu em São Luís (MA) e representa um marco no processo de democratização da comunicação no Brasil.

Aconteceu nessa sexta-feira, 25/9, na capital Maranhense, o lançamento do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias, que contemplará 761 novas outorgas para todo o país. Assinou o plano o Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE), Emílio José, órgão responsável pela outorga e acompanhamento de serviços de radiodifusão, que esteve em São Luís acompanhado pelo coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Samir Nobre e pelo Diretor do Ministério das Comunicações, Adolpho Loyola.

O lançamento nacional do edital beneficiará 761 localidades do Brasil, de todas as regiões do país e faz parte de um esforço pela democratização da comunicação, que motiva a criação de espaços comunitários de difusão de conhecimento e informação, onde as comunidades, sobretudo do Norte e Nordeste, possam ter acesso a direitos humanos básicos, o que inclui o direito a Comunicação.

A abertura do edital trouxe como novidade a desburocratização do acesso às outorgas, diminuindo de 33 para sete, o número de documentos necessários pleitearem a outorga de uma emissora comunitária.

A coordenadora do Ministério de Comunicação Social (MCS) da Renovação Carismática Católica (RCC) do Maranhão, radialista e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Estratégias Audiovisuais na Convergência (GPEAC) da UFMA, Virgínia Diniz, tem acompanhado o processo desde a divulgação na imprensa, junto com o coordenador nacional do MCS da RCC Brasil, Airton Rocha. Ela esteve presente no Seminário e no lançamento do edital. “Sabemos que as rádios comunitárias, como o nome remete, não devem ser propriedade de grupos privados, seja de interesse político ou religioso, mas justamente por ser o espaço de toda a comunidade e de todas os grupos sociais, o que inclui a Igreja Católica, é importante que, como agente comunitário de comunicação, possamos ajudar esses futuras novas emissoras comunitárias. E, sobretudo, sabermos que também temos um espaço garantido por lei neles. Assim podemos acompanhar como participar dessas novas 29 emissoras, mas  também como ajudar 171 emissoras comunitárias já cadastradas na Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), no caso do Maranhão”, reforça a radialista.

No Maranhão, após o lançamento do edital, o Governo do Estado promoveu um Seminário de Rádios Comunitárias - orientações para novas outorgas, com o objetivo de orientar as Associações interessadas em participar da concorrência para as outorgas. O Seminário contou com a parceria da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). O MCS também participou do Seminário, com o intuito de poder ajudar e orientar os comunicadores para poderem ajudar os lugares onde a Igreja precisa participar. 

O discurso do acesso a mais desenvolvimento, partindo do acesso a Comunicação, foi reforçado pela citação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que reforça a Comunicação é elemento indispensável para garantir a dignidade humana. Ter acesso à saúde, educação e geração de renda, indicadores que regem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é importante, mas com acesso a Comunicação, essas reivindicações e outras necessidades também importantes para a comunidade, como segurança pública, educação ambiental e discussão sobre direitos humanos, tornam-se possível e acessível a todos.

Os agentes de Comunicação das Dioceses do Maranhão, podem pesquisar na lista dos municípios contemplados, as 29 comunidades que ganharão essas novas outorgas e assim, poderão monitorar de perto o processo.


Lista dos 29 municípios contemplados:
Água Doce, Alde Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Amarante, Balsas, Barão de Grajaú, Cajari, Campestre, Codó, Colinas, Grajaú, Itapecuru, Itinga do Maranhão, Lago do Junco, Maracaçumé, Matões, Olho d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Penalva, Pio XII, Presidente Juscelino, Sambaíba, Santa Quitéria, Santo Amaro, São João Batista, São Luís, Tasso Fragoso, Timon e Tutóia. Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Araiose, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Lago Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Santana do Maranhão, São Raimundo do Doca e Santo Amaro.











Virgínia Diniz - (98) 98148 3366 Cel e Whatsapp
Coordenadora Estadual Ministério de Comunicação Social
Renovação Carismática Católica - RCC - Maranhão 
2014-2015